Comissão do novo CPP propõe mudanças no tribunal do júri

A comissão de juristas que estuda propostas de mudança no Código de Processo Penal (CPP) sugeriu, na manhã desta segunda-feira (30), alterações na composição do Tribunal do Júri. A principal seria o aumento de sete para oito no número de integrantes do júri, com a absolvição do réu em caso de empate.

Câmara gasta mais de R$ 44 mi para reformar apartamentos funcionais

A Câmara dos Deputados contratou por R$ 44,4 milhões uma empresa para a reforma de 120 dos 432 apartamentos funcionais reservados para o uso dos deputados em Brasília.

Tratamento fora do domicílio deve ser custeado pelo Estado

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou o Estado de Mato Grosso a fornecer tratamento fora do domicilio, perante o Instituto de Neurologia de Goiânia, em Goiás, a um paciente de Tangará da Serra.

Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.

Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.

NOME DO CLIENTE, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO, por seu advogado e procurador ao final assinado, (doc. 01), nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS, que AUTOR DA AÇÃO move em relação à REQUERIDO, neste respeitável juízo e cartório do __º ofício, vem, nos termos do artigo 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer a Vossa Excelência sua HABILITAÇÃO NO FEITO como sucessor do Autor (ou, do requerido conforme o caso), expondo para tanto o que segue.

Juíza federal concede honorários advocatícios de R$ 93,00 em ação que já dura dois anos

O advogado porto-alegrense Fernando Schiafino Souto receberá - em pagamento a que foi condenado o Ibama - a importância de R$ 93,48 a título de sucumbência (10% sobre valor corrigido da causa).

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Estatuto do Idoso completa três anos

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus